Cirurgia de Afirmação de Gênero
“A verdadeira identidade não se limita ao corpo em que nascemos, mas floresce quando a pessoa é reconhecida por aquilo que realmente é.”
Introdução
A discussão sobre gênero e identidade de gênero é um dos temas mais relevantes da medicina contemporânea. Para compreender a cirurgia de afirmação de gênero, é preciso distinguir conceitos fundamentais. Sexo biológico refere-se às características anatômicas e fisiológicas com as quais uma pessoa nasce, como cromossomos, genitália e hormônios. Já gênero corresponde à construção social e psicológica da identidade, ou seja, como o indivíduo se reconhece e se apresenta ao mundo.
Assim, uma pessoa cisgênero é aquela cuja identidade de gênero coincide com o sexo atribuído ao nascimento, enquanto uma pessoa transgênero é aquela cuja identidade de gênero difere do sexo biológico. O termo não-binário se refere a quem não se reconhece exclusivamente como homem ou mulher. Travestis, expressão historicamente brasileira e latino-americana, são pessoas que se identificam no espectro feminino, mas de forma não necessariamente idêntica à identidade “mulher trans”.
No campo da sexualidade, heterossexualidade e homossexualidade descrevem orientações afetivo-sexuais, distintas do conceito de gênero. Já a sigla LGBTQIA+ reúne a diversidade de identidades e orientações: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer/Questionando, Intersexuais, Assexuais, e o “+” abrange todas as demais expressões de diversidade.
No Brasil, a trajetória da cirurgia de afirmação de gênero foi marcada por avanços graduais. A primeira cirurgia foi realizada em 1977, pelo professor Jorge Farina, em São Paulo, em um contexto de grande estigma e quase ausência de regulamentação. Por muitos anos, esses procedimentos foram alvo de polêmica e judicialização. O marco legal inicial veio em 1997, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou resolução permitindo a realização da cirurgia em caráter experimental dentro de hospitais universitários, sob critérios rígidos.
O avanço seguinte ocorreu em 2010, com a Resolução nº 1.955 do CFM, que consolidou critérios para a cirurgia de redesignação sexual, incluindo avaliação multiprofissional e acompanhamento por, no mínimo, dois anos. Em 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar oficialmente os procedimentos de afirmação de gênero em centros de referência. Finalmente, em 2022, uma nova resolução do CFM reconheceu a necessidade de projetos terapêuticos singulares, valorizando a integralidade do cuidado, indo além do ato cirúrgico para incluir acompanhamento psicológico, endocrinológico, social e cirúrgico, em consonância com os princípios de saúde integral da população trans.
Os números demonstram a evolução: estima-se que centenas de cirurgias já tenham sido realizadas em território nacional desde a autorização oficial, com aumento progressivo da procura, refletindo a maior visibilidade da pauta trans na sociedade e a crescente garantia de direitos. Ainda que os números absolutos no Brasil sejam menores em comparação a países europeus e norte-americanos, observa-se uma curva ascendente, com filas crescentes nos centros de referência do SUS e expansão do atendimento também na esfera privada.
A cirurgia de afirmação de gênero, portanto, insere-se em um movimento histórico e ético de reconhecimento: não se trata apenas de transformar o corpo, mas de possibilitar a cada pessoa viver em conformidade com sua identidade. Ao percorrer o caminho desde a primeira cirurgia em 1977 até as diretrizes mais atuais, percebe-se uma transição do tabu e da clandestinidade para o campo legítimo da saúde e dos direitos humanos.
Normatização
A normatização da cirurgia de afirmação de gênero no Brasil é fruto de décadas de debates médicos, jurídicos e sociais, que culminaram em resoluções progressivas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e em políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os critérios gerais para autorização incluem: ser maior de 18 anos para procedimentos hormonais e cirurgias parciais (como mastectomia ou prótese mamária) e maior de 21 anos para cirurgias genitais reconstrutivas (neocolpovulvoplastia, neofaloplastia, metoidioplastia, orquiectomia ou histerectomia com anexectomia). É necessário apresentar diagnóstico de incongruência de gênero emitido por equipe multiprofissional, ter realizado acompanhamento psicoterápico por pelo menos dois anos e dar consentimento formal.
No SUS, desde 2013, o processo transexualizador inclui acompanhamento multiprofissional, fornecimento de hormonioterapia, cirurgias mamárias e genitais. Esses procedimentos são realizados em centros de referência, geralmente vinculados a hospitais universitários.
Na rede privada, são autorizadas cirurgias mamárias e de contorno corporal, respeitando os mesmos critérios clínicos e éticos. Já as cirurgias genitais complexas ainda são majoritariamente restritas a centros universitários ou hospitais de alta complexidade, devido à sua natureza experimental e complexidade técnica.
O CFM ainda classifica algumas técnicas, sobretudo de reconstrução peniana, como experimentais, exigindo protocolos de pesquisa e seguimento de longo prazo. Isso protege o paciente, dada a complexidade e o risco aumentado de complicações, como necrose parcial de retalhos, fístulas urinárias e necessidade de múltiplas reoperações.
Cirurgias de Feminilização (Masculino para Feminino)
As cirurgias de feminilização incluem procedimentos mamários, faciais e de contorno corporal. A mamoplastia de aumento, segundo o protocolo de Johns Hopkins publicado em 2020 na Plastic and Reconstructive Surgery, é um dos procedimentos mais relevantes. O estudo com 59 pacientes destacou diferenças anatômicas e critérios de planejamento: a base mamária média foi de 15 cm, a distância do mamilo ao sulco inframamário foi de cerca de 22 cm, e o diâmetro da aréola aproximado de 3,5 cm. Esses parâmetros auxiliam na seleção dos implantes.
O planejamento enfatiza o rebaixamento sistemático do sulco inframamário, que contribui para aparência mais feminina da mama. Os implantes anatômicos são preferenciais, pois corrigem a distância mamilo-sulco e garantem um resultado mais natural. A escolha do plano cirúrgico recai sobre o subfascial ou subglandular, evitando o plano submuscular que pode distorcer a estética em tórax masculino. A associação com lipoinjertia permite maior definição do colo.
Além da mamoplastia, a feminilização facial pode incluir rinoplastia, mentoplastia, lifting frontal, redução do pomo de adão e contorno mandibular. O contorno corporal pode ser remodelado com lipoaspiração e enxertos de gordura para feminilizar proporções.
Cirurgias de Masculinização (Feminino para Masculino)
A mastectomia masculinizadora, conhecida como top surgery, é o procedimento mais buscado por homens trans e pessoas não binárias que desejam um tórax masculino. O objetivo é remover tecido mamário, reposicionar o complexo aréolo-papilar e estilizar o contorno torácico.
As principais técnicas incluem a periareolar (keyhole), indicada para mamas pequenas; a buttonhole, que preserva melhor vascularização e sensibilidade; a double incision, indicada para mamas volumosas, mas que resulta em cicatrizes horizontais; e técnicas híbridas em casos selecionados. A técnica do pedículo inferior areolado, desenvolvida pelo Dr. Felipe Góes, diferencia-se por permitir remoção completa do tecido em mamas médias a grandes, mantendo a vascularização e a sensibilidade, garantindo resultado estético natural e integração da aréola ao tórax.
Cirurgias de Transgenitalização
Nem todas as pessoas trans desejam ou necessitam da cirurgia de transgenitalização. Muitos se sentem plenamente afirmados com mudanças sociais, hormonais ou cirurgias de mama e contorno corporal. Dados recentes indicam que apenas cerca de 14,3% das mulheres trans já realizaram vaginoplastia no Brasil, enquanto em homens trans apenas 11,9% realizaram histerectomia ou ooforectomia, e 8,8% realizaram faloplastia ou metoidioplastia.
Os motivos para a baixa adesão incluem fatores culturais e econômicos, mas também limitações funcionais das cirurgias. Embora 73,1% das mulheres trans operadas mantenham função sexual e 84,6% relatem satisfação, complicações urinárias são frequentes: até 32% apresentam infecções do trato urinário e 15,4% incontinência. Na faloplastia, complicações urológicas como fístulas uretrocutâneas podem ocorrer em até 70% dos casos, o que justifica que esses procedimentos sejam realizados em centros altamente especializados.
Portanto, a decisão pela transgenitalização deve ser individualizada, feita com amplo aconselhamento, avaliando riscos, benefícios e expectativas.
Projeto Transcender
Para além da técnica cirúrgica, é fundamental reconhecer as barreiras sociais enfrentadas por pessoas trans no acesso à saúde. Muitas vezes, pacientes encontram dificuldade até em questões básicas de acolhimento e orientação. Nesse contexto, nasceu o Projeto Transcender, desenvolvido como cartilha de orientação para cirurgiões plásticos no atendimento a pacientes transexuais. O material reúne protocolos de acolhimento, diretrizes clínicas e discussões éticas, representando um marco no Brasil.
Somos precursores nesse atendimento, com publicações, aulas em congressos e iniciativas pioneiras para garantir que a cirurgia plástica esteja alinhada às necessidades dessa população. O Projeto Transcender reflete nosso compromisso com a medicina baseada em evidências, mas também com uma prática humanizada e inclusiva, reconhecendo a identidade de cada indivíduo.
Conclusão
A cirurgia de afirmação de gênero evoluiu de forma expressiva no Brasil desde 1977, quando foi realizada a primeira cirurgia pelo professor Jorge Farina. Hoje, com regulamentação do CFM, inclusão no SUS e maior visibilidade social, representa não apenas um procedimento médico, mas um ato de reconhecimento, dignidade e respeito à identidade de cada pessoa.
Seja por meio da feminilização, da masculinização ou da transgenitalização, cada etapa deve ser conduzida com rigor científico e profundo respeito humano. Projetos como o Transcender reforçam que a cirurgia plástica, além de transformar corpos, pode transformar histórias, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Quer entender melhor sobre o procedimento e se é indicado para você? Agende a sua consulta de avaliação com o Dr. Felipe, que lhe ajudará a realizar o seu sonho.